28 Mar 2019 22:32
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<h1>Demitido Depois de Apontar Suposta Fraude, Procurador Reassume E é Homenageado</h1>
<p>O advogado Álvaro Skiba Júnior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de dezenove mil habitantes no Paraná. Depois de fazer exigências para que regras em licitações fossem cumpridas, ele diz ter sofrido represálias e uma ameaça de morte da dessa forma prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido após um modo administrativo, ele foi readmitido na gestão seguinte e recebeu uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, por esse mês. Joaquim Barbosa: O Ex-faxineiro Que Virou Presidente Do STF, Poderia Sacudir As Eleições, Entretanto Desistiu depoimento dele à Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do município. Antes, eram advogados particulares que faziam este serviço.</p>
<p>Daí já surge o primeiro defeito: a cultura na cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. E eu entrei pra atuar como advogado do município. Assumi em janeiro de 2014. Logo de começo, houve um pouco de incômodo, principalmente no ramo de licitações. Já que elas eram feitas de cada jeito. Faltava a documentação mínima, como número de concorrentes, projeto essencial, diferenciação dos serviços.</p>
<p>Muitas das licitações eram feitas só para formalizar o pagamento, já que o serviço neste momento era prestado. Era tudo no jeitinho, para contar depois: "Ah, não tenho discernimento técnico; ah, o município é pequeno; ah, eu não sabia". Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi desconsiderada.</p>
<p>Diversos dos processos, inclusive, nem sequer iam pra procuradoria. ] entrou aos gritos pela minha sala. MBA, Especialização Ou Mestrado: Principais Diferenças derrubá-la, que eu era inverso a ela. O serviço já estava sendo prestado; a licitação não tinha discriminação, quilometragem, projeto, nada. Eu falei a ela: prefeita, isto não é a minha posição.</p>
<p>Isto é o mínimo do mínimo do básico, e está na lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. No início de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, pra criar mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Ministério Público. Todas as licitações foram para ele. MBA Não é Mais Diferencial; Mestrado Dá O Dobro Do Salário De Um Diplomado . Mas o meu amigo começou a identificar os mesmos problemas.</p>
<p>] começou a ter um dificuldade com a procuradoria. No segundo semestre, a prefeita fez uma reunião com alguns servidores, inclusive nós. E foi ali que ela nos ameaçou de morte. ] e argumentou: "Vocês viram o que ocorreu. De nada adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os ânimos se esquentam e a coisa vai piorando".</p>
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<li>11º Boletim do Departamento de Diversão[editar código-fonte]</li>
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<p>Nós gravamos isto. Estavam umas dez, 15 pessoas lá. Fomos ao Ministério Público e fizemos uma representação, com o que julgávamos que estava errado. Era um estado de coisas inconstitucional. Por causa de, de fato, não tem fiscalização. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Ministério Público não tem suporte. Se não for por denúncia, nada acontece.</p>
<p>Essa é a realidade de municípios pequenos no Brasil. Nós encaminhamos a denúncia para o Tribunal de Contas. E o tribunal publicou em Diário Oficial, em maio de 2016. Aí o mundo inteiro ficou sabendo. Foi um auê. No dia seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no porão da secretaria de Educação. Tirou todas as minhas atribuições, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um modo administrativo pela prefeitura, para me demitir. Disse que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados pra avaliar o caso.</p>
<p>No término de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da eleição, que ela acabou perdendo. Nessa mesma data, eu contatei a OAB. Eles determinaram medidas protetivas em meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Segurança, para garantir a minha proteção. No entanto a maior segurança que tive foi a descomplicado divulgação da ameaça. Depois que se publica este tipo de coisa, recuam. Por causa de, se acontecer qualquer coisa com você, o mundo inteiro de imediato sabe quem foi.</p>
<p>O feito de desagravo da OAB é o reconhecimento de que temos respaldo. Por causa de, sozinhos, não fazemos nada. Preços Baixos Atraem Brasileiros às Universidades De Portugal me engolido. Passada a eleição, eu entrei com uma ação judicial pra anular o processo administrativo. A Justiça de Capanema negou a liminar. Aí, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade nesse recurso. ] deferiu meu pedido e anulou a demissão. Em janeiro, eu fui reintegrado. As denúncias que fizemos continuam em andamento.</p>