Sublime é Priorizar As Matérias Jurídicas Para a Prova

28 Mar 2019 22:32
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<h1>Demitido Depois de Apontar Suposta Fraude, Procurador Reassume E &eacute; Homenageado</h1>

<p>O advogado &Aacute;lvaro Skiba J&uacute;nior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de dezenove mil habitantes no Paran&aacute;. Depois de fazer exig&ecirc;ncias para que regras em licita&ccedil;&otilde;es fossem cumpridas, ele diz ter sofrido repres&aacute;lias e uma amea&ccedil;a de morte da dessa forma prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido ap&oacute;s um modo administrativo, ele foi readmitido na gest&atilde;o seguinte e recebeu uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paran&aacute;, por esse m&ecirc;s. Joaquim Barbosa: O Ex-faxineiro Que Virou Presidente Do STF, Poderia Sacudir As Elei&ccedil;&otilde;es, Entretanto Desistiu depoimento dele &agrave; Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do munic&iacute;pio. Antes, eram advogados particulares que faziam este servi&ccedil;o.</p>

<p>Da&iacute; j&aacute; surge o primeiro defeito: a cultura na cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. E eu entrei pra atuar como advogado do munic&iacute;pio. Assumi em janeiro de 2014. Logo de come&ccedil;o, houve um pouco de inc&ocirc;modo, principalmente no ramo de licita&ccedil;&otilde;es. J&aacute; que elas eram feitas de cada jeito. Faltava a documenta&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima, como n&uacute;mero de concorrentes, projeto essencial, diferencia&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.</p>

<p>Muitas das licita&ccedil;&otilde;es eram feitas s&oacute; para formalizar o pagamento, j&aacute; que o servi&ccedil;o neste momento era prestado. Era tudo no jeitinho, para contar depois: &quot;Ah, n&atilde;o tenho discernimento t&eacute;cnico; ah, o munic&iacute;pio &eacute; pequeno; ah, eu n&atilde;o sabia&quot;. Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi desconsiderada.</p>

<p>Diversos dos processos, inclusive, nem sequer iam pra procuradoria. ] entrou aos gritos pela minha sala. MBA, Especializa&ccedil;&atilde;o Ou Mestrado: Principais Diferen&ccedil;as derrub&aacute;-la, que eu era inverso a ela. O servi&ccedil;o j&aacute; estava sendo prestado; a licita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tinha discrimina&ccedil;&atilde;o, quilometragem, projeto, nada. Eu falei a ela: prefeita, isto n&atilde;o &eacute; a minha posi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Isto &eacute; o m&iacute;nimo do m&iacute;nimo do b&aacute;sico, e est&aacute; na lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. No in&iacute;cio de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, pra criar mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Todas as licita&ccedil;&otilde;es foram para ele. MBA N&atilde;o &eacute; Mais Diferencial; Mestrado D&aacute; O Dobro Do Sal&aacute;rio De Um Diplomado . Mas o meu amigo come&ccedil;ou a identificar os mesmos problemas.</p>

<p>] come&ccedil;ou a ter um dificuldade com a procuradoria. No segundo semestre, a prefeita fez uma reuni&atilde;o com alguns servidores, inclusive n&oacute;s. E foi ali que ela nos amea&ccedil;ou de morte. ] e argumentou: &quot;Voc&ecirc;s viram o que ocorreu. De nada adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os &acirc;nimos se esquentam e a coisa vai piorando&quot;.</p>

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<p>N&oacute;s gravamos isto. Estavam umas dez, 15 pessoas l&aacute;. Fomos ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico e fizemos uma representa&ccedil;&atilde;o, com o que julg&aacute;vamos que estava errado. Era um estado de coisas inconstitucional. Por causa de, de fato, n&atilde;o tem fiscaliza&ccedil;&atilde;o. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o tem suporte. Se n&atilde;o for por den&uacute;ncia, nada acontece.</p>

<p>Essa &eacute; a realidade de munic&iacute;pios pequenos no Brasil. N&oacute;s encaminhamos a den&uacute;ncia para o Tribunal de Contas. E o tribunal publicou em Di&aacute;rio Oficial, em maio de 2016. A&iacute; o mundo inteiro ficou sabendo. Foi um au&ecirc;. No dia seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no por&atilde;o da secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o. Tirou todas as minhas atribui&ccedil;&otilde;es, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um modo administrativo pela prefeitura, para me demitir. Disse que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados pra avaliar o caso.</p>

<p>No t&eacute;rmino de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da elei&ccedil;&atilde;o, que ela acabou perdendo. Nessa mesma data, eu contatei a OAB. Eles determinaram medidas protetivas em meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Seguran&ccedil;a, para garantir a minha prote&ccedil;&atilde;o. No entanto a maior seguran&ccedil;a que tive foi a descomplicado divulga&ccedil;&atilde;o da amea&ccedil;a. Depois que se publica este tipo de coisa, recuam. Por causa de, se acontecer qualquer coisa com voc&ecirc;, o mundo inteiro de imediato sabe quem foi.</p>

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<p>O feito de desagravo da OAB &eacute; o reconhecimento de que temos respaldo. Por causa de, sozinhos, n&atilde;o fazemos nada. Pre&ccedil;os Baixos Atraem Brasileiros &agrave;s Universidades De Portugal me engolido. Passada a elei&ccedil;&atilde;o, eu entrei com uma a&ccedil;&atilde;o judicial pra anular o processo administrativo. A Justi&ccedil;a de Capanema negou a liminar. A&iacute;, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade nesse recurso. ] deferiu meu pedido e anulou a demiss&atilde;o. Em janeiro, eu fui reintegrado. As den&uacute;ncias que fizemos continuam em andamento.</p>

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